Expondo meus dilemas

Preciso fazer algo para avançar na minha compreensão dos fenômenos políticos e econômicos atuais do país. Como?

Neste momento, vejo-me diante de vários dilemas que não consigo resolver, embora ao me confrontar com os lados opostos desses dilemas meus sentimentos não mostram nenhuma hesitação em escolher qual  apoiar. Porém, ao mesmo tempo, sinto-me inseguro de aderir plenamente a um dos lados, por não confiar nas razões que tenho para isso. Tampouco me vejo capaz de ultrapassar os dilemas em direção a uma posição própria original, também por limitações cognitivas. O que fazer então?

A primeira coisa é nomear os dilemas, expô-los com a máxima precisão que eu conseguir. Esse esforço provavelmente me ajudará a progredir. Aqui vai.

Dilema 1

Parto do fato de que há neste momento - e já há algumas décadas - um oligopólio midiático de direita instalado no país. Preciso, porém, informar-me sobre a história dos órgãos privados de comunicação no Brasil, sobre os detalhes da atual situação econômica desses grupos de mídia, além de criar um bom repertório de exemplos retirados da própria mídia e que revelem os mecanismos de persuasão utilizados por ela para jogar o jogo do poder. Fontes: Chatô, Além do Cidadão Cane, SBT e Globo nos tempos da ditadura, o caso mais recente da Record, os programas que exploram a violência urbana, Como Vencer um Debate sem Precisar ter Razão (Schopenhauer), análises semióticas das notícias televisivas e impressas.

Um “chifre” do dilema diz que qualquer tentativa de combater por vias legais ou por ações do governo federal o oligopólio instalado representa um risco às liberdades de imprensa e de expressão (nesses casos, não se costuma distinguir as duas liberdades). Todas as críticas que os meios de comunicação dirigem ao grupo hegemônico no poder executivo federal atualmente são saudáveis e imprescindíveis à democracia. As únicas mudanças aceitáveis no mercado brasileiro de mídia são aquelas eventualmente provocadas pela própria dinâmica da livre concorrência entre empresas do setor. Eventuais tentativas de intervenção de qualquer um dos três poderes nessa dinâmica é, a princípio, perniciosa para a sociedade e para o mercado da mídia.

O outro "chifre" do dilema argumenta que o oligopólio dos meios de comunicação é inconstitucional (de fato, o parágrafo 5o. do artigo 220 da Constituição Federal é bem claro sobre isso) e que, portanto, deve ser enfrentado de algum modo. Lembra que a atual situação da mídia brasileira não surgiu espontaneamente. Ela é o resultado de intervenções decisivas do Estado no mercado, inclusive com trocas de favores entre magnatas da comunicação e os poderes da república, marcadamente no período de ditadura militar. Afirma haver uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão e sustenta que atualmente no Brasil o exercício de ambas está prejudicado pelo oligopólio. Sequer uma coisa mais simples como o direito de resposta foi regulamentado, de forma a evitar ou minimizar danos, muitas vezes irreparáveis, à reputação, à honra e à vida de pessoas ou instituições objeto de algum noticiário. Como exemplos de medidas possíveis para enfrentar o problema, esse lado do debate propõe uma lei da mídia e uma redistribuição da verba de publicidade do governo (hoje supostamente concentrada no maior grupo de comunicação do país). Outra proposta comum é a descriminalização das rádios comunitárias.

Dilema 2

Aqui o contexto é a condução da política econômica nos sucessivos governos do período democrático. A complexidade desse assunto é ainda maior que a do anterior. Exige um sólido conhecimento de macroeconomia, economia política, história e sociologia. Há que se considerar os aspectos internos (aparato estatal brasileiro, nossa história, nossa cultura, a formação do nosso povo, nosso sistema produtivo, sistema bancário, etc.) em relação com os externos (influência de outras nações, sobretudo a dos Estados Unidos e da China, as oportunidades abertas para o Brasil, as ameaças militares e ambientais, etc.). Nesse caso, eu não ponho em questão que a diminuição das desigualdades de renda e no acesso a serviços públicos de boa qualidade constitui nosso principal desafio nacional. O ataque a esse problema nos proporcionaria, no médio prazo, cidades menos violentas e mais salubres para se viver e trabalhar.

Pois bem. Um lado do debate acusa o poder executivo de não ajudar no processo de liberalização da economia. Caberia, segundo os defensores dessa posição, flexibilizar as leis trabalhistas, cortar gastos públicos e, ao mesmo tempo, tornar o Estado mais eficiente. Eventualmente, ouve-se deles também que a privatização de estatais como a Petrobrás seria uma medida interessante a adotar nesse sentido. Em geral, o seu diagnóstico é que o Governo Federal, nos últimos dez anos, priorizou a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade econômica, mas não realizou reformas tributárias e administrativas, nem investiu na infraestrutura (aí incluindo os sistemas de saúde e escolar) do país. Com isso, a política econômica baseada na ampliação do consumo teria chegado ao seu limite, pressionando a inflação (mais demanda do que oferta) e acelerando a desindustrialização (na falta de bens produzidos aqui, importa-se do exterior para se atender à demanda). Consideram ainda que até 2008, antes da crise econômica mundial, a política do Governo Federal funcionou porque se beneficiou do Real estabilizado e de uma conjuntura externa bastante favorável. O agravamento e prolongamento da crise mudou isso e agora o governo não estaria preparado para enfrentar a nova situação econômica mundial.

O outro lado retruca que a prioridade dada pelo Governo à distribuição de renda e à diminuição da desigualdade foi acertada, tanto do ponto de vista econômico quanto político e social. Justamente isso teria nos protegido de uma grande queda quando a crise estourou em 2008 e é isso novamente que nos coloca hoje em condições melhores para enfrentar as mudanças internacionais. Melhoras na infraestrutura vem sendo feitas, embora num ritmo e numa qualidade que geralmente ficam aquém das expectativas. Políticas como o PROUNI, o Enem, a construção de várias escolas técnicas e universidades em lugares esquecidos do país são enfatizadas. Fala-se que é preciso ampliar, intensificar e melhorar ações como essas. E ter um pouco de paciência. Dilma estaria lutando para "desatar esses nós". Em breve os resultados aparecerão.